Processo 369634/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/07/2007 10:54
Autuado em 26/07/2007 10:54
Oficio de encaminhamento 1172/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1178/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1178/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
06/07/2011 Acórdão   1178/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
11/06/2008 Acórdão   849/ 2008 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/03/2008   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2011 14:34 342730/08 RECURSO DE REVISTA
20/06/2011 14:34 540710/08 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 16:09 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254870371BR
16/10/2007 08:38 do aviso de recebimento do ofício nº 6074/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/10/2007 Ofício de Diligência   6074/ 2007 16/10/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2011 308 Acórdão nº 1178/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 716/2011
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1780/2010
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1451/2008
20/06/2008 154 Acórdão nº 849/2008
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 1075/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2011 10:14 DP  
03/08/2011 11:29 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1567/2011 -
11/07/2011 10:39 S2C Acórdão nº 1178/2011 -
11/07/2011 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 615/2011 -
11/07/2011 10:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 622/2011 -
20/06/2011 14:46 GCNB  
20/06/2011 14:33 DP Informação nº 2160/2011 -
20/04/2011 10:50 DP  
15/03/2011 13:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 716/2011 -
23/11/2010 14:46 SITIO  
30/09/2010 16:40 GCNB  
22/09/2010 12:15 SMPjTC Parecer nº 11002/2010 - legalidade e registro aposentadoria municipal - pela legalidade e registro do ato aposentatório
16/09/2010 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1780/2010 -
03/11/2008 11:16 DIJUR Informação nº 1667/2010 -
03/11/2008 11:16 DIJUR Parecer nº 11828/2010 - Aposen
03/11/2008 11:05 S1C  
28/10/2008 09:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2920/2008 -
23/10/2008 13:36 DP Informação nº 2166/2008 -
04/07/2008 14:49 DP  
26/06/2008 13:39 GCHEB  
13/06/2008 14:54 S2C  
11/06/2008 16:18 DG  
13/03/2008 10:32 GCHEB  
12/03/2008 18:05 S2C  
28/02/2008 09:25 GCHEB  
29/10/2007 08:54 SMPjTC Parecer nº 3160/2008 - pela negativa de registro.
22/10/2007 09:37 DIJUR Parecer nº 18258/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida. Não cumprido o requisito de tempo de serviço nas funções de magistério para a inativação pretendida. Negativa de registro.
03/10/2007 12:54 DP Processo em remessa externa
02/10/2007 11:10 DP  
28/09/2007 11:16 DIJUR  
13/09/2007 08:35 GCHEB  
26/07/2007 15:48 DIJUR Parecer nº 14970/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
26/07/2007 10:54 DP  

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